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PD0058/26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 404310 Divulgada no PNCP

Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ, que prevê 205 dias letivos, conforme o Processo SEI nº 260006/065416/2025. Considerou-se uma média diária de…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimado R$ 7.880.929,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ, que prevê 205 dias letivos, conforme o Processo SEI nº 260006/065416/2025. Considerou-se uma média diária de 1.119 cafés da manhã, 1.119 almoços, 348 lanches da tarde e 50 lanches noturnos. Dessa forma, projeta-se o fornecimento anual de até 229.395 cafés da manhã, até 229.395 almoços, até 71.350 lanches da tarde e até 10.250 lanches noturnos. No que se refere ao kit-lanche, o fornecimento está previsto para 21 sábados, com média de 1.119 unidades por sábado, além do atendimento a atividades de campo (25 expedições), com média de 120 unidades por evento. Assim, estima-se o fornecimento anual de até 23.499 kits-lanche aos sábados e até 3.000 kits-lanche destinados às atividades de campo.

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36690

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
ADMINISTRACAO CENTRAL
Código da unidade (UASG)
404310
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEI-260006/015792/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-002186/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.880.929,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.236,28, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 1.096 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 77 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.960.067,13, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PD0058/26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.880.929,65. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-002186/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.