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5442/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 413009 Divulgada no PNCP

Instalações Prediais Elétricas

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimado R$ 12.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 A presente demanda contempla a prestação de serviços de manutenção elétrica, além do fornecimento e instalação de materiais para a adequação e modernização da infraestrutura de iluminação e força. O escopo está subdividido em 12 subitens específicos, organizados por categorias de intervenção: 1 - Iluminação (Luminárias e Lâmpadas): Substituição e instalação de novas luminárias com tecnologia LED de alto rendimento (cor branco frio 6500k), totalizando 59 luminárias modulares de embutir 60x60 (48W com fonte), 3 luminárias modulares de embutir 30x30 (24W com fonte), 4 luminárias de teto tipo Spot LED de 10W (embutir, direcionável, 3000k/6500k) e 10 lâmpadas tipo bulbo LED de 15W. 2- Interruptores e Comandos: Fornecimento e instalação de conjuntos de interruptores paralelos de 10A, incluindo 8 conjuntos com 2 interruptores paralelos, 5 conjuntos com 1 interruptor paralelo e 2 conjuntos compostos por 3 interruptores paralelos. 3 - Tomadas e Conjuntos Mistos: Instalação de pontos de energia com padrão 10A, sendo 1 conjunto de tomada dupla 2P+T, 1 conjunto de tomada simples 2P+T e 3 conjuntos integrados contendo 1 interruptor paralelo e 1 tomada 2P+T. 4 - Manutenção Corretiva de Circuitos: Execução de 1 serviço especializado para consertar o circuito de um ponto de tomada baixa de parede que se encontra desenergizado (sem tensão 127V). Diretrizes Técnicas Obrigatórias: Todos os conjuntos de interruptores e tomadas fornecidos devem ser da linha PIAL branco ou similar de igual qualidade técnica. Adicionalmente, todas as emendas de condutores elétricos devem ser obrigatoriamente executadas por meio de conectores de derivação adequados ou conectores de engate rápido tipo Wago, garantindo o padrão de segurança e a conformidade das instalações elétricas.Serviço — 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 12.000,00

Objeto completo

Instalações Prediais Elétricas

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.030.715/0001-12
Unidade
ESCRITORIO REGIONAL 8
Código da unidade (UASG)
413009
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5442
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02030715000112-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 891.571,78, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 27 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 355.552,91, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5442/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02030715000112-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.