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5935/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Florianópolis - SC UASG 785340 Divulgada no PNCP

Instalação / Remoção / Manutenção - Forro em geral

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimado R$ 4.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REPARO DE MADEIRAME E ALVENARIA 1. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva externa em dois prédios da Unidade, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra para os seguintes escopos: - Prédio do Comando (Perímetro aprox. 65 metros): Manutenção corretiva do madeirame externo. O serviço não exige a remoção total da estrutura. Consiste na substituição pontual apenas das peças apodrecidas ou avariadas e na instalação de madeirame novo (madeira de lei tratada) nos vãos onde as peças encontram-se faltantes, conforme avaliação no local e fotos em anexo. - Prédio da STA (Perímetro aprox. 75 metros): Manutenção e reparo na alvenaria de todo o beiral externo. Inclui a remoção de reboco solto ou danificado por infiltração, tratamento de trincas, chapisco, novo reboco, nivelamento com massa acrílica e pintura de acabamento final com tinta acrílica premium resistente a intempéries. 2. DIRETRIZES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - Inclusão Total de Materiais: Todos os insumos necessários (madeiras tratadas, pregos, parafusos, cimento, areia, argamassa, massas, lixas, tintas, seladores e vernizes) devem estar obrigatoriamente inclusos no valor total da proposta. - Equipamentos e Segurança: Estão inclusos os custos com ferramentas, frete e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como a montagem de andaimes ou escadas seguras para o trabalho em altura nos beirais e fachadas. - Limpeza e Entulho: A contratada é responsável pela organização diária do ambiente e pela destinação legal de todo o entulho gerado (madeira velha, restos de reboco e embalagens). - Vistoria Técnica: Recomenda-se fortemente que os fornecedores interessados realizem visita técnica prévia ao local para a exata conferência do estado do madeirame (quantificando o que precisa ser substituído) e da alvenaria antes do envio do lance na plataforma.Serviço — 1 R$ 4.300,00 R$ 4.300,00
Total estimado dos itens R$ 4.300,00

Objeto completo

Instalação / Remoção / Manutenção - Forro em geral

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Código da unidade (UASG)
785340
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5935
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007933/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.300,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 416.578,34, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5935/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007933/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.