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6076/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 403201 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimado R$ 5.630,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 – A bilheteria e a Sala Administrativa do Teatro Cacilda Becker apresentam degradação no revestimento de pintura, caracterizada por desbotamento da tonalidade, presença de manchas decorrentes de infiltração e trechos com emboço deteriorado, evidenciando a perda de integridade do acabamento. Diante desse cenário, identifica-se a necessidade de intervenção corretiva, com a finalidade de promover o tratamento adequado das áreas afetadas por infiltração, bem como a recomposição das superfícies comprometidas, restabelecendo as condições de acabamento, proteção e durabilidade dos elementos construtivos; 2 - Detalhamento do serviço (ver anexo); 3 - Detalhamento de área (ver anexo); 4 - Remoção de embalagens dos materiais e descartar os materiais removidos que não serão utilizados de forma adequada. 5 - Observação: O serviço deverá ser executado por profissionais devidamente qualificados. A proposta deverá incluir toda a mão de obra necessária, bem como o fornecimento de materiais, transporte, ferramentas, limpeza final e quaisquer outros custos indispensáveis para a completa execução do serviço. A entrega deverá ocorrer com o serviço integralmente concluído, em perfeitas condições de uso e sem quaisquer pendências. 6 - Para esclarecimento de dúvidas, maiores informações realizar agendamento de visita, a qual recomendamos que seja feita. Encaminhar solicitação para o e-mail: [email protected]Serviço — 1 R$ 5.630,50 R$ 5.630,50
Total estimado dos itens R$ 5.630,50

Objeto completo

Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ
26.963.660/0001-61
Unidade
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da unidade (UASG)
403201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6076
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26963660000161-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.630,50 está abaixo da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.312.110,76, variando de R$ 386,20 a R$ 24.150.404,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 18 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.070,82, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6076/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.630,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.