{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2025/813",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000813/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:21:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:16:49.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-remocao-piso-em-geral-exceto-porto-velho-ro-00394494010441-2025-813",
 "id": 1519533,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2317/2025",
 "objeto": "Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO",
  "uasg": "200131",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2317",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:21:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A presente demanda tem por objeto a contratação de prestador de serviço de manutenção predial corretiva para o tratamento de superfícies com presença de mofo e umidade nas dependências da Sede Administrativa da SPRF-RO. A execução abrange solução completa nos pavimentos térreo e superior (1º andar), contemplando as seguintes etapas: remoção do revestimento contaminado, tratamento químico antifúngico, correção da umidade, impermeabilização da superfície, recomposição do reboco, regularização com massa e pintura de acabamento restrita à área tratada, buscando a maior homogeneidade possível com a pintura existente.\r\n\r\nOs serviços serão realizados em uma área total estimada de 53,50 m², distribuída da seguinte forma:\r\n1º Andar (Aproximadamente 38,50 m²):\r\n* Sala da SUPEX: 8,00 m²;\r\n* Sala da SGP: 17,00 m²;\r\n* Corredor: 6,00 m²;\r\n* Copa: 5,00 m²;\r\n* Sala da Corregedoria: 2,00 m²;\r\n* Sala do NUAP: 0,50 m².\r\nTérreo (Aproximadamente 15,00 m²):\r\n*Sala NAT: 0,50 m²\r\n* Sala do Protocolo: 3,00 m²;\r\n* Sala do SEOP: 2,80 m²;\r\n* Sala SETIC: 2,00 m²;\r\n* Escada (Acesso SETIC): 6,00 m².\r\nRessalta-se que o levantamento apresentado é preliminar e as medições são estimativas, uma vez que a presença de mobiliário dificultou a aferição precisa das áreas afetadas. As superfícies de reparo poderão ser maiores conforme diagnóstico técnico a ser realizado \"in loco\", devendo a execução extrapolar as medidas inicialmente estimadas, se necessário, para garantir a plena sanidade das paredes tratadas.\r\nA proposta de valor deverá ser global e contemplar todos os custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, ferramentas, insumos e a remoção completa de todo entulho e resíduo gerado, com a entrega do local limpo e em perfeitas condições de uso.\r\nPara o correto dimensionamento da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local, por meio dos telefones: (69) 99202-8299 ou (69) 99232-0977.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:21:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519533/1"
  }
 ]
}