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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88541354000194/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "88541354000194-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T16:40:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:11:42.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-remocao-piso-em-geral-exceto-palmeira-das-missoes-rs-88541354000194-2026-121",
 "id": 1333476,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2652/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "cnpj": "88541354000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PALMEIRA DAS MISSOES-RS",
  "uasg": "988777",
  "municipio": "Palmeira das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2652",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T16:40:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, incluindo reboco e pintura interna e externa, nas dependências da Casa da Criança e do Adolescente, no Município de Palmeira das Missões/RS.\r\n\r\nDESCRIÇÃO RESUMIDA DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nReboco: reparo de fissuras, correção de umidade e aplicação de nova massa em áreas danificadas;\r\n\r\nPintura: preparo das superfícies (lixamento e aplicação de selador) e pintura interna e externa, conforme padrão oficial.\r\n\r\nÁreas estimadas:\r\n\r\nPintura: 486,42 m²\r\n\r\nReboco: 14,40 m²\r\n\r\n\r\nA contratação é necessária para a manutenção e conservação do patrimônio público, garantindo condições adequadas de uso, segurança e bem-estar aos usuários e servidores da Casa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nMATERIAIS E MÃO DE OBRA\r\n\r\nA contratação deverá contemplar o fornecimento de mão de obra especializada, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo tintas, argamassa, seladores, ferramentas, equipamentos e EPIs.\r\n\r\nLOCAL DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nCasa da Criança e do Adolescente\r\nRua República, nº 547 – Centro\r\nPalmeira das Missões/RS\r\n\r\nPara Agendar uma visita técnica pode entrar em contato com Daniela: 55 98427-2934",
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   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T16:40:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333476/1"
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