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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634606000180/2026/367",
  "numeroControlePNCP": "46634606000180-1-000367/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T12:52:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:07:01.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-remocao-piso-em-geral-exceto-laranjal-paulista-sp-46634606000180-2026-367",
 "id": 2702348,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9438/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA",
  "cnpj": "46634606000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL  DE LARANJAL PAULISTA-SP",
  "uasg": "986629",
  "municipio": "Laranjal Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9438",
 "valorEstimado": 12830,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T12:52:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS PÚBLICOS  - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de calçada pública com dimensões aproximadas de 35,00 m x 1,50 m, totalizando cerca de 52,50 m2, e espessura final de 10 cm, bem como execução de mureta com altura de 30 cm, no cruzamento das Ruas Matias P. de Campos com a Rua José R. Machado, com fornecimento de mão de obra e dos materiais expressamente previstos no orçamento, compreendendo: locação da obra; limpeza, regularização e preparação do terreno; escavação mecanizada para fundação e execução da mureta; compactação do subleito com compactador mecânico; fornecimento e adensamento de lastro de brita graduada; execução e instalação de fôrmas em madeira para concretagem da calçada; fornecimento e instalação de tela de arame para armadura do piso; lançamento e adensamento de concreto usinado FCK 30 MPa, com espessura de 10 cm; execução de juntas de dilatação; acabamento liso/vassourado; execução de meio-fio/guia; execução de viga baldrame em concreto armado para a mureta; assentamento de blocos de concreto 19 x 19 x 39 cm, formando mureta com altura de 30 cm; execução de\r\ncinta de amarração em concreto armado; chapisco; emboço; reboco; e limpeza final da obra. \r\n(O documento pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/file/d/1ylncKIK5NQPlgMl_1qlleDTPDoItjElH/view?usp=sharing )",
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   "valorTotal": 12830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T12:52:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702348/1"
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