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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28576080000147/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "28576080000147-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T21:39:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:15:19.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-remocao-piso-em-geral-exceto-barra-do-pirai-rj-28576080000147-2026-44",
 "id": 1095167,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3526/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI",
  "cnpj": "28576080000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ",
  "uasg": "985805",
  "municipio": "Barra do Piraí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3526",
 "valorEstimado": 12400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T21:39:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O presente Memorial Descritivo tem por finalidade orientar e especificar a\r\nexecução dos serviços de pavimentação de trecho em via pública com declividade acentuada, atualmente sem condições adequadas de trafegabilidade, dificultando o acesso de veículos e pedestres.\r\nOs serviços compreendem o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, incluindo a regularização do subleito, preparação da base, execução de duas faixas de pavimentação, cada uma com 50 cm de largura, destinadas à passagem das rodas dos veículos, bem como a implantação de sistema de drenagem superficial.\r\nO sistema de drenagem será constituído pela execução de duas leiras de drenagem pluvial, devidamente conformadas ao longo do trecho pavimentado, com a finalidade de captar, conduzir e direcionar as águas pluviais superficiais, minimizando processos erosivos, evitando o carreamento de material e preservando a integridade da pavimentação.\r\n\r\nAo término dos serviços, a obra deverá ser entregue completamente concluída, limpa e em perfeitas condições de uso, sem a presença de entulhos, sobras de materiais ou quaisquer vestígios de obra, sendo de responsabilidade da empresa executora a limpeza final do local e a correta destinação dos resíduos gerados.\r\n\r\nLOCAL DE EXECUÇÃO OU ENTREGA:: Estrada Dr. Luiz Novaes - 1508 - Ipiabas, Barra do Piraí – RJ.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO / ENTREGA: 15 (quinze) dias úteis\r\n\r\n5. VALOR ESTIMADO E FUNDAMENTO\r\nValor estimado: R$ 12.480,07 (Doze mil quatrocentos e oitenta reais e sete centavos). O valor estimado foi calculado em tabela EMOP.\r\n\r\nFavor considerar a descrição do serviço conforme informações acima, tendo em vista que a plataforma não possui a descrição exata do serviço solicitado.\r\nDúvidas entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo TELEFONE) 24 99926 5629.",
   "unidade": null,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T21:39:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095167/1"
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