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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T14:07:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T00:46:24.763Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-operacao-eletrica-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-145",
 "id": 247410,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5816/2026",
 "objeto": "Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ",
  "uasg": "985191",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "5816",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T14:07:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "*Fonte 1 e Fonte 2 - Praça Sapucaí, Santa Rita do Sapucaí:*\r\n- Inspeção, teste e manutenção preventiva/corretiva dos painéis elétricos de comando\r\n- Limpeza, reaperto de conexões, verificação de contatores, relés, disjuntores, DRs e DPS\r\n- Teste de sensores, bombas, contatores e sistema de iluminação LED submersa\r\n- Verificação de aterramento, equipotencialização e proteção conforme *NBR 5410* e *NBR 5419*\r\n- Correção de fiação danificada, oxidação, sobreaquecimento e pontos fora de norma\r\n- *Substituição de equipamentos eletrônicos/eletromecânicos com defeito*, \r\n- Teste de funcionamento, comissionamento e entrega em operação segura\r\n- Emissão de relatório técnico fotográfico dos serviços executados\r\n\r\n*2. Observações Técnicas e Normativas*\r\n- Todos os serviços serão executados por profissional habilitado, respeitando a *NR-10* e as normas da ABNT vigentes\r\n- Será emitida *ART - Anotação de Responsabilidade Técnica* pelo CREA-MG, se exigido\r\n- *Peças e equipamentos substituídos*: Serão utilizados materiais com certificação INMETRO e compatíveis com o sistema existente\r\n- *Garantia*: 90 dias para mão de obra. Equipamentos substituídos seguem garantia do fabricante\"",
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   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T14:07:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247410/1"
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