{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01648566000197/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "01648566000197-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T12:21:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:56:56.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-monitorizacao-sistema-alarme-seguranca-sao-francisco-do-guapore-ro-01648566000197-2025-48",
 "id": 1572512,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2255/2025",
 "objeto": "Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme /  Segurança",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE",
  "cnpj": "01648566000197",
  "unidade": "MRO-CÂMARA MUNICI DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ",
  "uasg": "933399",
  "municipio": "São Francisco do Guaporé",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2255",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T12:21:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGUNDA REPUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0289/2025\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé necessita realizar adequação técnica e automatização do portão principal, estrutura metálica de grande porte e elevado peso, com dimensões aproximadas de 4,37 m x 2,09 m. O manuseio manual deste portão tem ocasionado esforço físico excessivo aos servidores, riscos concretos de acidentes e comprometimento da segurança patrimonial.\r\n\r\nAlém disso, o portão apresenta desalinhamento lateral, saindo parcialmente da canaleta de condução, o que exige intervenção especializada para correção estrutural.\r\n\r\nO serviço requerido compreende:\r\nAdequações e serviços estruturais necessários\r\n\r\n• Execução de base em concreto armado para fixação e ancoragem do motor automatizador, garantindo estabilidade e resistência;\r\n• Prolongamento do guia superior e lateral, assegurando o correto alinhamento e direcionamento da folha do portão;\r\n• Reforço estrutural da folha do portão, mediante soldagem de barra chata ou perfil metalon, minimizando vibrações, folgas e oscilações durante o fechamento;\r\n• Ajustes de alinhamento, nivelamento, testes operacionais e calibração completa do sistema automatizado.\r\n\r\nFornecimento de equipamentos\r\n• Mecanismo automatizador compatível com portões de grande massa;\r\n• 20 controles remotos destinados aos servidores autorizados;\r\n\r\nA equipe demandante optou por não incluir mais os 6 transmissores automotivos (TX CAR) no objeto desta contratação. Após reavaliação da necessidade administrativa, concluiu-se que os dispositivos não são essenciais para o funcionamento do sistema automatizado do portão, podendo ser adquiridos posteriormente em procedimento específico, caso haja necessidade.\r\n\r\nA contratada deverá realizar toda a instalação, incluindo soldagens, fios, concretagem, fixações, configuração dos dispositivos e orientações de uso, observando as normas técnicas aplicáveis.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:21:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572512/1"
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