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2312/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 200131 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO

Valor estimado R$ 1.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O objeto compreende a prestação de serviços de manutenção para a revitalização completa do sistema de sucção e recalque de água na Sede da PRF em Rondônia. Os serviços deverão incluir, obrigatoriamente: (1) Adequação da Base da Bomba: construção de nova base de concreto nivelada, instalação de coxins de borracha antivibração e fixação mecânica (aparafusamento) da bomba para eliminar trepidações; (2) Automação e Elétrica: instalação de sistema automático (boias de nível/relés) para desligamento imediato da bomba em caso de esvaziamento da cisterna, prevenindo a queima do motor por trabalho a seco; (3) Reorganização Hidráulica: substituição das tubulações antigas deterioradas, correção do alinhamento para evitar esforços mecânicos na bomba, instalação de uniões desmontáveis para facilitar futuras manutenções e deslocamento dos registros de sucção e recalque para a parte externa da casa de máquinas, visando à segurança e acessibilidade operacional; (4) Reparos Civis: refazimento do piso da casa de bomba com impermeabilização para evitar infiltrações e melhoria do sistema de ventilação do compartimento. A proposta de valor deverá ser global e contemplar todos os custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra qualificada, ferramentas, fornecimento de todos os insumos, peças e conexões necessárias para a entrega do sistema em pleno funcionamento, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Estão inclusos também a remoção completa de todo entulho e resíduo gerado durante a execução, com a entrega do local devidamente limpo e em perfeitas condições de uso. Para o correto dimensionamento da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local por meio do telefone: (69) 99232-0977.Serviço — 1 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 1.400,00

Objeto completo

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO
Código da unidade (UASG)
200131
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2312
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000809/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.400,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 7% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 910.296,07, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2312/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000809/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.