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4990/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 160026 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 4.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de manutenção corretiva e rebobinagem de bomba d'água de 10 CV 1. Objetivo Geral a. O presente serviço visa restabelecer o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água da guarnição militar da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da manutenção corretiva integral e rebobinagem do motor elétrico da bomba d'água principal. A continuidade do fornecimento de água com pressão e vazão adequadas é essencial para garantir as condições sanitárias, de saúde e operacionais das instalações da Brigada. 2. Escopo do Serviço a. O serviço deverá ser executado seguindo rigorosos critérios técnicos de engenharia elétrica e mecânica, compreendendo: 1) Desmontagem e Diagnóstico: Abertura técnica do equipamento para avaliação interna dos componentes mecânicos e elétricos. 2) Rebobinagem do Motor: Recondicionamento total do estator do motor elétrico trifásico (2 polos, potência de 10 CV, compatível com tensões 220/380/440V). 3) Manutenção Mecânica: Substituição integral dos rolamentos (dianteiro e traseiro do mancal), substituição do selo mecânico de vedação, troca de juntas da tampa frontal e troca de parafusos desgastados. 4) Tratamento e Acabamento: Realização de limpeza técnica interna do maquinário e aplicação de pintura externa de proteção industrial contra corrosão. 3. Fornecimento de Materiais a. Todos os materiais, peças de reposição, ferramentas, insumos de rebobinagem e tintas deverão ser fornecidos integralmente pela empresa contratada, novos, de primeira linha e acompanhados de nota fiscal: 1) Rolamentos: Devem ser novos, blindados, de primeira linha e alta performance (padrão SKF ou equivalente técnico). 2) Selo Mecânico e Juntas: Novos e 100% compatíveis com o modelo da bomba, garantindo estanqueidade total após a montagem. 3) Insumos Elétricos: Fios de cobre esmaltado de alta condutibilidade.Serviço — 1 R$ 4.600,00 R$ 4.600,00
Total estimado dos itens R$ 4.600,00

Objeto completo

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160026
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
4990
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.600,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 20% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.047.316,44, variando de R$ 208,80 a R$ 75.708.946,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4990/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015029/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.