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6343/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 160026 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção - Energia Solar Fotovotaica

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 1.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção preventiva e limpeza do sistema de geração de energia solar fotovoltaica composto por 18 (dezoito) módulos, instalado na residência funcional do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Etapas obrigatórias: a. Limpeza: lavagem técnica e inspeção minuciosa de 18 placas, estruturas, cabeamento, conectores, aterramento, proteções e inversor para identificar desgastes ou falhas. b. Prevenção: reaperto de conexões, ajustes preditivos, testes operacionais e emissão de relatório técnico final com recomendações. Insumos e normas: a. Fornecimento integral de recursos sob estrita obediência às normas dos fabricantes, técnicas e de segurança (com foco na NR-35 para trabalho em altura). Critérios de Aceitação: a. Limpeza: placas limpas com produtos neutros específicos, sem uso de lavadoras de alta pressão ou ferramentas abrasivas para evitar riscos. b. Aterramento: sistema revisado, testado e com conexões protegidas contra corrosão, garantindo fiação firme e continuidade elétrica. c. Manutenção: reaperto finalizados, cabos organizados, estruturas bem fixadas e componentes de proteção/inversor ajustados com segurança. d. Funcionamento: 18 módulos e inversor operando com estabilidade na geração solar, sem aquecimento anormal, folgas ou falhas. e. Recebimento: aprovação definitiva do fiscal da 22ª Bda Inf Sl após entrega do relatório técnico final. Prazo e Local de Execução: a. Local: Residência funcional do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. b. Prazo: Conforme cronograma estabelecido na Ordem de Serviço eletrônica emitida via Contrata+Brasil. c. Horário: Dias úteis, obrigatoriamente dentro do horário de expediente regulamentar da Organização Militar (OM).Serviço — 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.000,00

Objeto completo

Instalação / Manutenção - Energia Solar Fotovotaica

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160026
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6343
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014795/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.904 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.623.442,20, e o total já movimentado soma R$ 115,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6343/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014795/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.