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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "27165182000107-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T16:12:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:13.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-elevadores-escadas-rolantes-mon-ta-fundao-es-27165182000107-2026-137",
 "id": 857545,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3843/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
  "cnpj": "27165182000107",
  "unidade": "MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",
  "uasg": "985643",
  "municipio": "Fundão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3843",
 "valorEstimado": 11950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T16:12:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Constitui objeto da presente demanda a contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuários. Na sequência, será executado contrapiso em toda a extensão da escadaria e nos degraus, com espessura adequada, utilizando argamassa de cimento e areia em traço compatível, devidamente nivelado e desempenado, de modo a proporcionar base resistente e durável para o revestimento final. Sobre essa base, deverá ser realizado o acabamento dos degraus assegurando maior aderência, resistência ao tráfego e durabilidade.\r\n\r\nAdicionalmente, deverão ser implantadas calhas laterais para escoamento de águas pluviais, devidamente dimensionadas e executadas com caimento adequado, garantindo a correta condução da água da chuva e evitando seu acúmulo sobre os degraus, prevenindo assim processos erosivos e aumentando a vida útil da estrutura. Ao final dos serviços, toda a escadaria deverá receber pintura com tinta específica para piso, na cor cinza, resistente à abrasão e às intempéries, devendo a superfície ser previamente limpa, seca e preparada, assegurando perfeita aderência e acabamento uniforme. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários, bem como pelo transporte e preparo do local.",
   "unidade": null,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T16:12:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857545/1"
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