{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28576080000147/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "28576080000147-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:24:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:28:22.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-elevadores-escadas-rolantes-mon-ta-barra-do-pirai-rj-28576080000147-2026-45",
 "id": 1096031,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3502/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI",
  "cnpj": "28576080000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ",
  "uasg": "985805",
  "municipio": "Barra do Piraí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3502",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:24:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O presente Memorial Descritivo tem por finalidade orientar e especificar a\r\nexecução dos serviços de instalação de corrimãos em escadas de acesso\r\nà via pública, localizadas no bairro Asa Branca.\r\nOs serviços compreendem o fornecimento de mão de obra, materiais,\r\nequipamentos e ferramentas, necessários à completa execução da obra,\r\nincluindo a retirada de corrimãos existentes em desacordo com as normas\r\ntécnicas vigentes, a remoção e destinação adequada de todo o material\r\nretirado, bem como a fabricação, instalação e pintura de novos corrimãos,\r\nem conformidade com as normas de acessibilidade e segurança\r\naplicáveis.\r\nAs escadas contempladas neste serviço foram selecionadas com base em\r\ncritérios técnicos e sociais, considerando a necessidade apresentada pela\r\ncomunidade local, o fluxo intenso de pedestres, a proximidade de pontos\r\nde ônibus e o espaçamento adequado entre os locais atendidos, visando o\r\nmelhor aproveitamento dos recursos públicos e a ampliação do\r\natendimento à população.\r\nAo término da obra, a mesma deverá ser entregue completamente\r\nconcluída, limpa e em perfeitas condições de uso, sem vestígios de\r\nresíduos de obra, entulhos ou materiais excedentes, cabendo à empresa\r\nexecutora a responsabilidade pela limpeza final do local e pela correta\r\ndestinação dos resíduos gerados.\r\n\r\n3. LOCAL DE EXECUÇÃO OU ENTREGA:\r\nEstrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 1345 - Bairro Asa branca, Barra do Piraí, RJ.\r\n\r\n5. VALOR ESTIMADO E FUNDAMENTO\r\nValor estimado: R$ 12.516,85 (Doze mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco\r\ncentavos).\r\nO valor estimado foi calculado em tabela EMOP\r\n\r\nFavor considerar a descrição do serviço conforme informações acima, tendo em vista que a plataforma não possui a descrição exata do serviço solicitado.\r\nDúvidas entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo TELEFONE) 24 99926 5629",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:24:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096031/1"
  }
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}