{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20721999000175/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "20721999000175-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T15:33:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T06:35:29.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-de-vidro-temperado-laminado-cristal-uberlandia-mg-20721999000175-2026-52",
 "id": 571526,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7708/2026",
 "objeto": "Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/  Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM",
  "cnpj": "20721999000175",
  "unidade": "EMG-EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCÃO",
  "uasg": "929315",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7708",
 "valorEstimado": 670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T15:33:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço para instalação de 15 (quinze) peças de vidro canelado, sendo 03 (três) peças de 13 cm × 16 cm, 03 (três) peças de 22 cm × 18,5 cm, 08 (oito) peças de 25,5 cm × 27,5 cm e 01 (uma) peça de 35,5 cm × 47,5 cm, incluindo fornecimento dos vidros, mão de obra para instalação, fixação, ajustes, acabamento e demais insumos necessários à perfeita execução do serviço.\r\nO fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando:\r\n- Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos.\r\n- Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido.\r\n- Limitação do escopo: o fornecedor deverá se ater exclusivamente ao serviço demandado, não incluindo serviços, peças ou intervenções não solicitadas, salvo justificativa técnica expressa e aceita pela Administração.\r\n- Nota fiscal discriminada, com descrição do serviço executado e/ou dos itens fornecidos, em conformidade com a proposta aceita.\r\n- Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente.\r\n\r\nNão será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 670,
   "valorTotal": 670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T15:33:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/571526/1"
  }
 ]
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