{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16745465000101/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "16745465000101-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T15:04:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:45.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-de-vidro-temperado-laminado-cristal-belo-horizonte-mg-16745465000101-2026-63",
 "id": 213803,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6149/2026",
 "objeto": "Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/  Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "16745465000101",
  "unidade": "EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR",
  "uasg": "930516",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6149",
 "valorEstimado": 8800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T15:04:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (duas) portas de correr em vidro temperado fumê de 8mm, com estrutura em perfis de alumínio, sistema de deslizamento tipo Light Holder ou equivalente técnico, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários.\r\nO serviço compreende:\r\n\r\nVistoria prévia obrigatória para medição e avaliação técnica;\r\nFornecimento de vidros, perfis de alumínio, ferragens e guarnições;\r\nRemoção de estruturas existentes (se necessário);\r\nInstalação completa das portas;\r\nRegulagem, vedação e fixação;\r\nInstalação de fechaduras e componentes;\r\nTestes finais de funcionamento.\r\n\r\nA execução deverá atender às normas técnicas da ABNT aplicáveis e às condições de segurança do trabalho.\r\n\r\nItens/quantidades\r\n\r\nItem 1: Porta de correr com 3 folhas móveis ( sistema light Holder 8mm)– dimensões aproximadas de 2,40 m (largura) x 2,63 m (altura) – 1 unidade\r\nItem 2: Porta de correr com 3 folhas móveis ( sistema light Holder 8mm) – dimensões aproximadas de 3,10 m (largura) x 2,40 m (altura) – 1 unidade\r\nPrazo de execução\r\nAté 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da realização da vistoria prévia e da autorização para execução.\r\nRequisitos/condições de execução\r\n\r\nRealização obrigatória de vistoria prévia;\r\nExecução por profissional habilitado em vidraçaria/esquadrias;\r\nAtendimento às normas da ABNT para vidro temperado;\r\nObservância das condições de segurança;\r\nPossibilidade de ajustes operacionais mediante autorização da Administração;\r\nExecução preferencial em dias úteis, das 08h às 18h\r\n\r\nGarantia\r\n\r\n5 anos para os vidros;\r\n1 ano para ferragens e componentes mecânicos;\r\n90 dias para o serviço de instalação (garantia legal).",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8800,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:04:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213803/1"
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