{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16745465000101/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "16745465000101-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:31:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:18:10.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-de-vidro-temperado-laminado-cristal-belo-horizonte-mg-16745465000101-2026-123",
 "id": 1536170,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8264/2026",
 "objeto": "Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/  Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "16745465000101",
  "unidade": "EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR",
  "uasg": "930516",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "8264",
 "valorEstimado": 9750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:31:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço a ser executado: Revitalização das esquadrias externas das 5 salas da unidade (total de 116 esquadrias / 29 conjuntos), incluindo lixamento, pintura com esmalte base d'água branco acetinado via pistola, substituição de 5 vidros trincados/quebrados, limpeza dos demais vidros, instalação de veda-fresta e borrachas de vedação nos batentes, além de regulagem e lubrificação das janelas móveis.\r\n\r\nComo o serviço deverá ser prestado: Aplicação de fundo nivelador e tinta por meio de pintura a pistola, substituição direta dos elementos danificados (vidros), aplicação de vedadores de borracha/fresta e regulagem mecânica das folgas/articulações.\r\n\r\nPrazos estimados para execução: 15 (quinze) dias corridos.\r\n\r\nFornecimento de materiais: Todo o material necessário para a execução dos serviços será fornecido integralmente pela empresa contratada.\r\n\r\nNECESSÁRIO VISTORIA P´RÉVIA NO LOCAL DA EXECUÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA DE QUE TEM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES DO LOCAL.\r\n\r\nAgendamentos de vistoria: (61) 98337-2877 - Fabiano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9750,
   "valorTotal": 9750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:31:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536170/1"
  }
 ]
}