{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16745465000101/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "16745465000101-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T18:43:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:23:06.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-cobertura-passarela-toldo-barraca-belo-horizonte-mg-16745465000101-2026-88",
 "id": 34139,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7076/2026",
 "objeto": "Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "16745465000101",
  "unidade": "EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR",
  "uasg": "930516",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7076",
 "valorEstimado": 3350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T18:43:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Reforma de 01 (um) toldo de lona existente, bem como a confecção e instalação de 01 (um) novo toldo de lona na unidade da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – Seccional de Passos/MG.\r\n\r\nOs serviços deverão compreender:\r\n- Reforma: Troca de lona e partes de acessório e acabamento e repintura da estrutura.\r\n- Confecção: Novo toldo em lona e fornecimento de partes de acessório e acabamento e pintura da estrutura. \r\n\r\nEspecificações técnicas:\r\nTipo: Toldo fixo com estrutura em aço\r\nDimensões: Largura: 1,40 m | Profundidade: 1,00 m | Altura do chão: 2,10 m a 2,50 m\r\nCor: Cinza grafite (estrutura e lona)\r\n\r\nEm anexo croqui com modelo de referência do toldo a ser confeccionado, devendo possuir características construtivas, dimensões, materiais, acabamento e padrão visual similares ao toldo existente que será objeto de reforma, observadas as adequações necessárias às condições do local de instalação e às especificações técnicas estabelecidas pela Administração.\r\n\r\nOs serviços deverão compreender o fornecimento de todos os materiais, estruturas metálicas, lonas, ferragens, acessórios, mão de obra especializada, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução, instalação e acabamento dos toldos.\r\n\r\nPrazo para execução: até 25 (vinte e cinco) dias úteis, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser ajustado caso ocorram chuvas intensas ou outras condições metereológicas que inviabilizem ou comprometam a execução do serviço.\r\n\r\nA realização de vistoria técnica prévia ao local de execução dos serviços é facultativa, porém recomendada, tendo em vista a natureza do objeto.\r\n\r\nMais informações podem ser obtidas por meio do telefone (35) 3211-5200 - Fernando Reis Santos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3350,
   "valorTotal": 3350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:43:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34139/1"
  }
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