{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07162270000148/2025/80",
  "numeroControlePNCP": "07162270000148-1-000080/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:30:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:11:30.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-manutencao-brises-fachada-vitoria-es-07162270000148-2025-80",
 "id": 1873021,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2077/2025",
 "objeto": "Instalação / Manutenção - Brises Fachada",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS",
  "cnpj": "07162270000148",
  "unidade": "SEGER-ES - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS",
  "uasg": "925021",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2077",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T17:30:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços especializados para retirada, transporte, instalação e adequação completa de uma porta de vidro com sua respectiva estrutura metálica, compreendendo todos os materiais, acessórios, ferragens e componentes necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como à garantia da segurança dos usuários.\r\n\r\nA porta de vidro deverá ser cuidadosamente desmontada e retirada do Edifício Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória/ES, e realocada para a nova sede da empresa, localizada na Avenida Vitória, nº 2703, Forte São João (Horto), Vitória/ES.\r\n\r\nhttps://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2025-9LDSG\r\nDocumento Formalização da Demanda (peça #02)\r\n2025NR00702\r\n\r\nApenas microempresas caracterizadas como MEI (Microempreendedores Individuais) poderão participar do certame, conforme a PORTARIA 028-R. A seleção será feita por meio da melhor oferta, após a análise da proposta e documentos de habilitação.\r\n\r\nO pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Haverá retenções tributárias. O recebimento do objeto será provisório no ato da entrega e definitivo em até 10 dias após a verificação de qualidade e quantidade.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:30:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873021/1"
  }
 ]
}