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3063/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Colíder - MT UASG 194036 Divulgada no PNCP

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO

Valor estimado R$ 12.395,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 A Nota Técnica tem por objetivo solicitar a confecção e instalação de uma nova placa institucional da FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas para identificação da Coordenação Regional Norte de Mato Grosso. A nova placa deverá substituir a atual, que se encontra desgastada, com pintura desbotada e baixa visibilidade, dificultando a localização do prédio por servidores, usuários e visitantes. A nova estrutura deverá medir 1,30 m por 0,80 m, com suporte metálico de 2,50 m de altura, materiais resistentes às intempéries e acabamento durável. A arte deverá seguir rigorosamente as cores e o padrão oficial da identidade visual institucional, podendo haver ajustes de espaçamento para melhor legibilidade. A placa deverá conter as identificações do Ministério dos Povos Indígenas, da FUNAI, o nome da unidade (Coordenação Regional Norte de Mato Grosso), a localização (Colíder–MT), a logomarca oficial e o e-mail institucional. O conjunto contará ainda com sistema de iluminação elétrica para garantir visibilidade noturna, incluindo instalação de fiação protegida e ligação à rede de energia do prédio. A empresa contratada deverá manter certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias regularizadas e apresentá-las antes do início do serviço, além de cumprir integralmente as especificações técnicas. O pagamento só será realizado após a conclusão e aprovação do serviço, entrega da nota fiscal com dados bancários e envio das certidões válidas. Os custos poderão ser pagos com recursos de manutenção predial e comunicação visual, cabendo ao servidor responsável a fiscalização do serviço. A substituição da placa é considerada necessária para melhorar a identificação do prédio, padronizar a comunicação visual e fortalecer a imagem institucional. Mais informações esta disponível no arquivo em anexoServiço — 1 R$ 12.395,11 R$ 12.395,11
Total estimado dos itens R$ 12.395,11

Objeto completo

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENACAO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
194036
Local
Colíder - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
3063
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.395,11 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.115.621,53, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 314 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 645.056,02, e o total já movimentado soma R$ 196,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3063/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.395,11, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Colíder - MT?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Colíder - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.