{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11840",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011840/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T18:05:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:22:10.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/instalacao-de-rodapes-para-os-seguintes-compartimentos-natal-rn-00394502000144-2026-11840",
 "id": 1395241,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Instalação de rodapés para os seguintes compartimentos: banheiro dos oficiais, banheiro de CB/MN AR, coberta de rancho, coberta de CB/MN AR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GOIANA",
  "uasg": "783143",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63383.000045/2026-94",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:05:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314306000402026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / montagem - mobiliário em geral Reparo de rodapés em compensado naval para os seguintes banheiros do Navio-Patrulha Goiana: banheiro dos oficiais e CB/MN AR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo I do AVISO DE DISPENSA-40-2026-UG-783143 - DOCUMENTOS HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:05:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395241/1"
  },
  {
   "titulo": "50/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395241/2"
  },
  {
   "titulo": "48/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:13:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395241/3"
  },
  {
   "titulo": "44/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:20:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395241/4"
  }
 ]
}