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7872/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pontes e Lacerda - MT UASG 158495 Divulgada no PNCP

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA

Valor estimado R$ 9.093,43
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 A presente demanda visa à contratação de Microempreendedor Individual (MEI) credenciado como GESSEIRO(A) INDEPENDENTE (CNAE 4330-4/03), para serviço eventual de manutenção de forro de gesso, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A execução ocorrerá no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Pontes e Lacerda, abrangendo o Laboratório de Linguagem e a Sala de Xadrez, em uma área total de 44,27 m². O escopo exige reparo e substituição de placas danificadas, tratamento de trincas, correção de danos por umidade, nivelamento e acabamento final obrigatório com emassamento e pintura. O MEI deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, assumindo integralmente estes custos. O valor estimado máximo da contratação é de R$ 9.093,43, com pagamento por Empenho, em até 10 dias úteis por meio de ordem bancária. O interessado tem assegurado o direito de agendar vistoria prévia ao local, que deverá ser acompanhada por pelo menos dois agentes públicos da instituição. Aplica-se ao serviço a garantia legal de 90 dias após a conclusão, período no qual o contratado deverá reparar eventuais falhas, defeitos ou vícios estruturais e estéticos às suas próprias expensas. Por fim, o profissional será inteiramente responsável pela gestão sustentável da intervenção, o que inclui a obrigação de evitar o desperdício de água e de realizar a rigorosa separação, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos sólidos gerados (como entulhos, restos de placas e embalagens), respeitando a Resolução CONAMA nº 307/2002 e as normas de posturas do município.Serviço unidade 1 R$ 9.093,43 R$ 9.093,43
Total estimado dos itens R$ 9.093,43

Objeto completo

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CNPJ
10.784.782/0001-50
Unidade
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA
Código da unidade (UASG)
158495
Local
Pontes e Lacerda - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
7872
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10784782000150-1-000361/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.093,43 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.233,19, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO publicou 341 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.934,39, e o total já movimentado soma R$ 159,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7872/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.093,43, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pontes e Lacerda - MT?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, em Pontes e Lacerda - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10784782000150-1-000361/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.