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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "37115433000100-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T15:52:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T23:19:35.573Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-referente-ao-v-forum-nacional-de-fiscalizacao-sao-paulo-sp-37115433000100-2026-57",
 "id": 594397,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Inscrições referente ao V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais.",
 "informacaoComplementar": "Informamos que os nomes das/os representantes foram deliberados na reunião da Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), e também foram consultadas a Gerente Técnico Política e as Comissões de Ética (COE) e de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP SP para indicação e confirmação das indicações conforme o fluxo:\n\nConsiderando o Art. 2º d a Portaria nº 16/2025, de 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Política de Representação Institucional do CRP-06 e dá outras providências:\n\nSão tipologias de representações institucionais finalísticas de caráter permanente ou eventual:\nRepresentações em órgãos de controle e participação social das quais o CRP-06 tenha cadeira permanente ou elegível;\n\nFóruns e Movimentos Sociais devidamente nomeados;\n\nComitês de Ética em Pesquisa devidamente nomeados;\n\nEntidades da Psicologia devidamente nomeadas;\n\nAudiências Públicas, Congressos, Seminários, Eventos de interesse do CRP-06, reuniões com Instituições Públicas ou Privadas devidamente nomeadas;\n\nFormação técnica e administrativa;\n\nEspaços do Sistema Conselhos de Psicologia devidamente nomeados;\n\nOutras atividades não ordinárias alinhadas ao plano estratégico e relacionadas com as atividades finalísticas devidamente nomeadas e aprovadas pela vice-presidência do CRP-06.\n\n \n\nConsiderando o Art. 8º da citada Portaria: Na atividade de representação institucional do CRP-06 é fundamental que esteja presente a observância aos aspectos éticos e científicos da Psicologia previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).\n\n \n\nConsiderando o Art. 11: É obrigatório o preenchimento do Relatório de Participação em Espaços de Representação Institucional disponibilizado pela Autarquia, que é de responsabilidade da representação e que está no escopo da Vice-Presidência, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a realização da atividade.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
  "cnpj": "37115433000100",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
  "uasg": "389255",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "570600321.000410/2026-23",
 "valorEstimado": 15960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T15:52:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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