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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2946",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002946/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T15:53:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T19:36:12.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-para-participacao-do-magistrado-jose-carlos-teresina-pi-00509968000148-2026-2946",
 "id": 625955,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "84/2026",
 "objeto": "Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figueiredo Vieira no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO",
  "uasg": "080024",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PROAD N. 4396/2026",
 "valorEstimado": 3100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T15:53:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 620,
   "valorTotal": 3100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "10 - DOCUMENTO - TERMO DE REFERENCIA DR. JOSE CARLOS E SERVIDORES - XVI CONGRESSO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625955/1"
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  {
   "titulo": "28 - Documento Autorizador de Compra Direta - Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T15:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625955/2"
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