{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T17:53:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:46:14.364Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-para-o-curso-gestao-financeira-do-suas-bb-gestao-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-94",
 "id": 857727,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Inscrições para o curso “GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS, BB GESTÃO ÁGIL E AGILIZA SUAS”",
 "informacaoComplementar": "A contratação pretende qualificar os trabalhadores do SUAS para compreender a importância da Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS, fornecer parâmetros para a utilização das ferramentas BB Gestão Ágil e Agiliza SUAS, apresentar aspectos práticos sobre a execução dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e discutir os principais conceitos envolvidos na reprogramação de saldos e prestação de contas, a fim de proporcionar uma melhor compreensão, por meio de uma metodologia interativa e dinâmica que estimula a prática. O treinamento será realizado alternando exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e modelos práticos de monitoramento de contas bancárias, facilitando o aprendizado do grupo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2819/2026",
 "valorEstimado": 5370,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T17:53:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CURSOS E TREINAMENTOS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5370,
   "valorTotal": 5370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - IL 016-2026 - Curso Festao Financeira do SUAS - SDSC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857727/1"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao - IL 016-2026 - Curso Festao Financeira do SUAS - SDSC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857727/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - IL 016-2026 - Curso Festao Financeira do SUAS - SDSC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857727/3"
  }
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