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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83021857000115/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "83021857000115-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T12:34:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T08:11:08.707Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-para-o-curso-de-nr-10-seguranca-em-instalacoes-e-pinhalzinho-sc-83021857000115-2026-35",
 "id": 1373911,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 4/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE NR-10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - BÁSICO (32H EAD + 08H PRESENCIAL) PARA OS SERVIDORES DO CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "83021857000115",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 539.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T12:34:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO PARA FUNCIONÁRIOS\r\n<p>Curso de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - Básico (32h EAD + 08h presencial).</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (SV)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_23_2026_3205_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T12:34:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373911/1"
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