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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09129733000103/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "09129733000103-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T12:03:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:50:03.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-para-o-10-congresso-das-secretarias-municipais-pinhalzinho-sc-09129733000103-2026-8",
 "id": 1335335,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 3/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÕES PARA O 10º CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, PARA SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHALZINHO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO",
  "cnpj": "09129733000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Pinhalzinho",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T12:03:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n<p>Inscrição no 10º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, a ser realizado nos dias 11 a 13 de março de 2026, no município de Chapecó/SC.</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (SV)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_5_2026_13144_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-04T12:03:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335335/1"
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