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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "07381646000105-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T19:37:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:31.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-no-xix-encontro-juridico-e-financeiro-da-apeprem-porto-feliz-sp-07381646000105-2026-20",
 "id": 105731,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000011/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÕES NO XIX ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "07381646000105",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "191/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T19:37:02.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "INSCRIÇÕES NO XIX ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:37:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105731/1"
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