{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24151929000180/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "24151929000180-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T19:07:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:28:26.782Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-na-xxvii-marcha-a-brasilia-em-defesa-a-vale-do-sol-rs-24151929000180-2026-18",
 "id": 1168962,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1 | Processo 18/2026",
 "objeto": "Inscricoes na XXVII Marcha a Brasilia em Defesa a Municipios promovida pela CNM  nos dias 18 a 21 de maio de 2026  para os vereadores Marieli Elena Muller  Mauro Francisco Mueller  Marcio Bringmann e Patricia Fernanda de Carvalho",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VALE DO SOL",
  "cnpj": "24151929000180",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Vale do Sol",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T19:07:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscricao em cursos  eventos e seminarios",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Formalizacao 26.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T19:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168962/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP CNM",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-27T19:10:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168962/2"
  }
 ]
}