{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03491063000186/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "03491063000186-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T15:03:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T23:15:43.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-dos-servidores-para-participacao-na-xxxv-semana-boa-vista-rr-03491063000186-2026-27",
 "id": 2080178,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Inscrições dos servidores para participação na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com organização operacional a cargo da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Edital XXXV SECOFEM CE. O evento será realizado em formato presencial e possui programação voltada à atualização técnica em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contemplando palestra magna e 39 (trinta e nove) módulos, conforme o Edital XXXV SECOFEM CE (SEI nº 24309178), sendo que para esta edição de Fortaleza (CE) serão ofertados 37 módulos, com carga horária mínima obrigatória de 35 (trinta e cinco) horas, dentre outros, não sendo admitidas inscrições parciais em módulos isolados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "03491063000186",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR",
  "uasg": "427054",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "15301.003206/2026.11",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T15:03:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_GRR - 24467085 - Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:03:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080178/1"
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 24403589 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:03:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080178/2"
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 24467117 - Extrato de Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:03:11.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 24440959 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:03:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080178/4"
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