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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "03566870000110-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-20T15:23:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:20:34.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-do-departamento-de-fiscalizacao-no-5-forum-porto-alegre-rs-03566870000110-2026-16",
 "id": 856811,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Inscrições do departamento de fiscalização no 5° Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, nas datas 13 a 15 de maio de 2026 · Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS",
  "cnpj": "03566870000110",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS",
  "uasg": "927338",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PAC 2026/019",
 "valorEstimado": 9900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-20T15:23:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 9900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2026-019 - ATO DE AUTORIZACAO - FORUM DE FISCALIZACAO ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-20T15:23:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/856811/1"
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  {
   "titulo": "2026-019 - TR - FORUM DE FISCALIZACAO PDF.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/856811/2"
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  {
   "titulo": "Proposta - V Forum de Fiscalizacao - CREF-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-20T15:23:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/856811/3"
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