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10/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

INSCRIÇÕES DE 100 SERVIDORES VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (REAP), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS) NÚCLEO DE ASSESSORIA DE QUALIDADE DA SAÚDE (NAQSA), REDE DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSCRIÇÃO EM CONGRESSO:ServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 300,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

INSCRIÇÕES DE 100 SERVIDORES VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (REAP), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS) NÚCLEO DE ASSESSORIA DE QUALIDADE DA SAÚDE (NAQSA), REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REUE), E DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (REAE) PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CEFALEIA 2026. REALIZADO DO DIA 12 AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS SERGIPE, SITUADO NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, INÁCIO BARBOSA , ARACAJU-SE.

Informação complementar

JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO DO CONGRESSO DE CEFALÉIA, INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE D Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026 , INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA, A EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE AS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA-SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA, PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026. A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE ZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALI PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA CONGRESSO DE CEFALÉIA POSSUI SIGNIFICATIVA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO CONGRESSO DE CEFALÉIA IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS D CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA E ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A CIENTÍFICA DOS SERVIDORES, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A ATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DOS SERVIDORES A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIO NADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIONADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SERVIDORES APRESENTA POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO S PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIB

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
IN0010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 46% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.290.734.509,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.019,89, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, JUSTIFICATIVA_DA_INEX, JUSTIFICATIVA_DA_REDUCAO_EM_ATENDIMENTO_O_DECRETO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.