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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "89027825000103-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T03:10:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:25:39.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-de-10-dez-procuradores-as-do-estado-no-xiii-porto-alegre-rs-89027825000103-2026-1",
 "id": 1333996,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "89027825000103",
  "unidade": "ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE",
  "uasg": "926912",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26/1000-0000408-0",
 "valorEstimado": 11800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T20:47:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1490769,14,1000&cs=11PwRz1k9AzcTmMP36y2PlvSxzyU",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1180,
   "valorTotal": 11800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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