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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "83102830000157-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:08:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:05:05.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricoes-de-02-dois-servidores-publicos-municipais-sendo-barra-velha-sc-83102830000157-2026-107",
 "id": 792384,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 38/2026",
 "objeto": "Inscrições de 02 (dois) servidores públicos municipais, sendo eles Fernanda Lucy da Silva da Veiga e Ana Claudia da Silva Guimarães, no curso presencial Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na LICIEXPRESS em Florianópolis/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "83102830000157",
  "unidade": "Departamento Técnico Administrativo",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 5700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:08:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição de servidores no curso presencial\nContratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade \nna Nova Lei de Licitações, com carga horária de \n16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 28 \ne 29 de abril de 2026, no Hotel Faial, localizado \nna Rua Felipe Schmidt, nº 603, Centro, \nFlorianópolis/SC",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": []
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