Inscrições das servidoras Carla e Marlei no curso “Repercussão da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: As adequações necessárias na Planilha de Custos e o…
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO CURSO/TREINAMENTO. <p>Justifica-se a despesa com a inscrição das servidoras Carla e Marlei em capacitação profissional, visando ao aprimoramento e à atualização dos conhecimentos necessários ao desempenho de suas atribuições. A participação em cursos de capacitação contribui para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, a atualização dos procedimentos administrativos e a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo Município.</p>ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 920,00 | R$ 1.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.840,00 | ||||
Objeto completo
Inscrições das servidoras Carla e Marlei no curso “Repercussão da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: As adequações necessárias na Planilha de Custos e o Procedimento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”, que acontecerá entre os dias 08 e 09 de outubro.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
- CNPJ
- 04.204.318/0001-45
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mato Queimado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2256
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04204318000145-1-000770/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.840,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.373,24, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 523 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.312,76, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1597/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.840,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26673_Curso contrato.pdf, 26677_3_26673_DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mato Queimado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE CARLOS GOMES
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil destinada à drenagem e canalização do Lajeado Torto, em trecho urbano de aproximadamente 630 (seiscentos e trinta) metros, no Município de Carlos…
Carlos Gomes · RS · Prefeitura Municipal de Carlos Gomes
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS NO GINÁSIO DE ESPORTES CARLOS SGARIONI E NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COMPREENDENDO A COBERTURA E ESQUADRIAS DO GINÁSIO…
São José dos Ausentes · RS · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa para construcao de infraestrutura no Parque Carlos Bertholdo Feltes obra de instalacao de cameras de videomonitoramento concernindo aquisicao de material e servico de instalacao. A presente…
Morro Reuter · RS · EXECUTIVO MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000770/2026 · Última atualização do órgão: 03/10/2026 às 03:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.