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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:52:36.959Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-participacao-no-1-seminario-regional-do-currais-novos-rn-08470502000198-2025-31",
 "id": 857257,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2025",
 "objeto": "INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES  E SERVIDORES  COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN .\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES  E SERVIDORES  COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CURRAIS NOVOS CAMARA MUNICIPAL",
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  "unidade": "Câmara Municipal",
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  "municipio": "Currais Novos",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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   "descricao": "A presente demanda tem por objetivo viabilizar a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Currais Novos na capacitação promovida pela empresa LEGIS - LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS COM apoio da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, com foco em Gestão, Transparência e Eficiência na Administração Pública.\r\nA participação no evento é de grande relevância para o aprimoramento técnico e institucional do Poder Legislativo Municipal, uma vez que abordará temas diretamente relacionados às boas práticas de gestão pública, à correta aplicação dos recursos públicos e à observância dos princípios da eficiência, transparência e responsabilidade administrativa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas.",
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