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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29803955000169/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "29803955000169-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T03:10:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:03:30.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-participacao-dos-vereadores-andre-guilherme-itaara-rs-29803955000169-2026-11",
 "id": 1094445,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "inscrição para participação dos vereadores André, Guilherme e Roberto 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar”, a ser realizado no período de 07 a 10 de abril de 2026, no município de Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA",
  "cnpj": "29803955000169",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores de Itaara",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Itaara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "68",
 "valorEstimado": 4770,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:02:09.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1508289,14,84601&cs=1UikZAbNUGCUb0baAUVITt3BYsNw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "inscrição para participação dos vereadores André, Guilherme e Roberto 61º Encontro de Legislativos: Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar”, a ser realizado no período de 07 a 10 de abril de 2026, no município de Porto Alegre/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1590,
   "valorTotal": 4770,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "PDF CURSO.pdf",
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  {
   "titulo": "Publicado inex 22.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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