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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67995027000132/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "67995027000132-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T12:27:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:21:34.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-participacao-dos-servidores-no-xxvi-encontro-hortolandia-sp-67995027000132-2026-202",
 "id": 510216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Inscrição para participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do\r\nCONGEMAS - Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": "A participação dos servidores no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS mostra-se necessária diante da importância da atualização permanente dos profissionais responsáveis pela gestão, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HORTOLANDIA",
  "cnpj": "67995027000132",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hortolandia",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Hortolândia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "169/2026",
 "valorEstimado": 565,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T12:23:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS  - Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 565,
   "valorTotal": 565,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho da Autorizacao e Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T12:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510216/1"
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  {
   "titulo": "EMPENHO 7776-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:47:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510216/2"
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