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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55356653000108/2026/203",
  "numeroControlePNCP": "55356653000108-1-000203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:38:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T15:47:14.781Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-o-xiii-seminario-melhoria-da-escola-publica-presidente-prudente-sp-55356653000108-2026-203",
 "id": 35666,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12978/2026",
 "objeto": "INSCRICAO PARA O XIII SEMINARIO MELHORIA DA ESCOLA PUBLICA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE",
  "cnpj": "55356653000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP",
  "uasg": "986929",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "12978/2026",
 "valorEstimado": 2220,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:38:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA O XIII SEMINÁRIO MELHORIA DA ESCOLA PÚBLICA, PROMOVIDO PELO GRUPO DE PESQUISA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPAÇO ESCOLAR (GPFOPE), COM O TEMA: \"ESCOLA PÚBLICA: O PREÇO DO SILÊNCIO E O VALOR DA NOSSA VOZ\".\r\nDATA: 26, 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026.\r\nQUANTIDADE DE INSCRIÇÕES: 74 (SETENTA E QUATRO)\r\nVALOR INSCRIÇÃO: R$ 30,00 POR PESSOA\r\nLOCAL: AUDITÓRIO I DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE (FCT/UNESP).",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2220,
   "valorTotal": 2220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "termoautorizacao 12978-26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:38:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/35666/1"
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