{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55356653000108/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "55356653000108-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:04:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:17:00.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-o-forpedi-ano-de-2026-presidente-prudente-sp-55356653000108-2026-87",
 "id": 788110,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5976/2026",
 "objeto": "INSCRICAO PARA O FORPEDI - ANO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE",
  "cnpj": "55356653000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP",
  "uasg": "986929",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5976/2026",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:04:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM REGIONAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA - FORPEDI PARA O ANO DE 2026.\r\nTEMA DO PROJETO MASTER 2026: FORMAÇÃO DOCENTE E PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: QUALIDADE E EQUIDADE, EDUCAÇÃO INTEGRAL E OUTROS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\nQUANTIDADE DE INSCRIÇÕES: 01 (UMA)\r\nVALOR UNITÁRIO PARA ADESÃO ÚNICA DE INSCRIÇÃO/2026: R$ 500,00\r\nPERÍODO: ANO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TA_5976_26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:04:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788110/1"
  }
 ]
}