{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14051123000166/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "14051123000166-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T14:03:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T13:08:07.455Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-o-curso-xxxivsecofem-semana-contabil-e-anchieta-es-14051123000166-2026-23",
 "id": 68036,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO PARA O CURSO XXXIVSECOFEM-SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BLUMENAUSC.",
 "informacaoComplementar": "INSCRIÇÃO PARA O CURSO XXXIVSECOFEM-SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BLUMENAUSC.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14051123000166",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Anchieta",
  "uasg": "14051123000166",
  "municipio": "Anchieta",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "21378/2026",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:50:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA CURSO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N006 2026  FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68036/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER REFERENCIAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:57:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68036/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta Comercial  Prefeitura Municipal de Anchieta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:57:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68036/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD CURSO SECOFEM SC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:02:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68036/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA SECOFEM.PDF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68036/5"
  }
 ]
}