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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:06:40.204Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-para-o-curso-de-atendimento-inclusivo-no-poder-balneario-pinhal-rs-01716892000194-2026-11",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "INSCRICAO PARA O CURSO DE ATENDIMENTO INCLUSIVO NO PODER PUBLICO:LIBRAS(NIVEL INICIANTE)COMUNICACAO ESSENCIAL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO+ACESSIBILIDADE ATITUDINAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL",
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  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
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  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T19:25:06.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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   "descricao": "INSCRICAO PARA O CURSO DE ATENDIMENTO INCLUSIVO NO PODER PUBLICO:LIBRAS(NIVEL INICIANTE)COMUNICACAO ESSENCIAL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO+ACESSIBILIDADE ATITUDINAL.",
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