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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87334918000155/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "87334918000155-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-20T14:42:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:49:15.881Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-no-xxxix-congresso-do-conselho-nacional-de-venancio-aires-rs-87334918000155-2026-91",
 "id": 856793,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Inscrição no “XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)”, de forma presencial, a ser realizado nos dia 12 a 15 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "87334918000155",
  "unidade": "PM VENANACIO AIRES",
  "uasg": "62600",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "37/2026",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-20T14:42:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de treinamento de servidores PJ-XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIBILIDADE DE LICITACAO (938327)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-20T14:42:16.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (938336)",
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   "publicadoEm": "2026-04-20T14:42:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/856793/2"
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   "titulo": "COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (938337)",
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