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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59043513000122/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "59043513000122-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:57:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:31:19.148Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-no-curso-de-contabilidade-para-controladores-santana-de-parnaiba-sp-59043513000122-2026-16",
 "id": 794626,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Inscrição no Curso de Contabilidade para Controladores Internos dos Órgãos Públicos Municipais para o Sevidor Christian Ferreira da Silva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA",
  "cnpj": "59043513000122",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:57:46.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE PARA CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS  PÚBLICOS MUNICIPAIS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:57:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794626/1"
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