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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05082233000102/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "05082233000102-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T12:17:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:49.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-no-curso-26-encontro-estadual-de-politicas-capao-da-canoa-rs-05082233000102-2026-26",
 "id": 1095281,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "Inscrição no curso 26º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Inteligência Artificial, liderança feminina, participação política, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, Lei Geral de\nProteção de Dados (LGPD) na assistência social, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção e boas práticas municipais.\nVereadora: Danubia Pereira dos Santos\nServidoras: Luciana Martinelli, Maria da Conceição Borges.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.",
  "cnpj": "05082233000102",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Capão da Canoa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 4470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T12:17:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO CURSO INLEGIS-CAPACITAÇÃO - INSCRIÇÃO CURSO INLEGIS-CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 4470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Folder 10261703Encontro Estadual",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T12:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095281/1"
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  {
   "titulo": "Notoria Especializacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T12:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095281/2"
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  {
   "titulo": "Oficio de Justificativa de Inex de Licitacao 170",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T12:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095281/3"
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