{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2026/1212",
  "numeroControlePNCP": "01409580000138-1-001212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T16:34:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:28:48.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-no-13-contratos-week-semana-nacional-de-estudos-goiania-go-01409580000138-2026-1212",
 "id": 104184,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "121637/2026",
 "objeto": "Inscrição no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ocorrer no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE GOIAS",
  "cnpj": "01409580000138",
  "unidade": "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS",
  "uasg": "927207",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "202600005024318",
 "valorEstimado": 13194,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:34:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Capacitação Profissional, participação em congresso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6597,
   "valorTotal": 13194,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao - Inexigibilidade de Licitacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:34:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/1"
  },
  {
   "titulo": "ETPS",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/3"
  },
  {
   "titulo": "Valor Inscricao Site",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:37:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/4"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Informacoes (Historico) para Nota de Empenho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:37:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/5"
  },
  {
   "titulo": "Portaria no 320-GAB/2026/PGE. Portaria da Contratacao. Designacao de Servidores para Funcoes Essenciais",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:38:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/6"
  },
  {
   "titulo": "Proposta Comercial",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:49:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/7"
  },
  {
   "titulo": "Portaria no 308-GAB/2026/PGE. Portaria da Contratacao. Designacao de Servidores para Funcoes Essenciais",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:47:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/8"
  },
  {
   "titulo": "No 2026.1451.005.00127",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T18:52:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104184/9"
  }
 ]
}