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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06921653000190/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "06921653000190-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T12:25:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:21:26.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-sao-marcos-rs-06921653000190-2026-4",
 "id": 1163803,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO EM CURSO",
 "informacaoComplementar": "INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA NATHÁLIA CICHIN PARTICIPAR DO CURSO \"COMUNICAÇÃO PARA CÂMARAS E PARA MANDATOS NA ERA DA IA\", MINISTRADO EM FORMATO PRESENCIAL EM PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "06921653000190",
  "unidade": "C.M. De São Marcos",
  "uasg": "178",
  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "4/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T12:19:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CURSO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Formalizacao da Inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T12:19:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163803/1"
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  {
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   "titulo": "Aviso da Dispensa de Licitacao - Inexigibilidade",
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  {
   "titulo": "Publicacao do Extrato da Dispensa de Licitacao - P",
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