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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06921653000190/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "06921653000190-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T14:26:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:21:26.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-sao-marcos-rs-06921653000190-2026-18",
 "id": 352798,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO EM CURSO",
 "informacaoComplementar": "- Inscrição da servidora Iara Muller, Agente Legislativo, no curso presencial denominado \"Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS\", a ser realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026, com carga horária total de 11 horas, conforme programação anexa.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "06921653000190",
  "unidade": "C.M. De São Marcos",
  "uasg": "178",
  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 1250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T14:16:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CURSO - - Inscrição da servidora Iara Muller, Agente Legislativo, no curso presencial denominado Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS, a ser realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026, com carga horária total de 11 horas, conforme programação anexa.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Formalizacao - Aviso de Contratacao Direta",
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   "titulo": "Notoria Especilaizacao",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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