{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04794805000105/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "04794805000105-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:28:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:01:05.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-presencial-de-capacitacao-em-licitacoes-presidente-prudente-sp-04794805000105-2026-17",
 "id": 339468,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Inscrição em curso presencial de capacitação em Licitações Eletrônicas, Seleção do Fornecedor, Processo Sancionador da Lei nº 14.133/2021 e prática no Compras.gov.br",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PRUDENPREV",
  "cnpj": "04794805000105",
  "unidade": "SISTEMA PREVIDENCIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE",
  "uasg": "930845",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "259/2026",
 "valorEstimado": 8550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:28:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Inscrição em curso presencial de capacitação em Licitações Eletrônicas, Seleção do Fornecedor, Processo Sancionador da Lei nº 14.133/2021 e prática no Compras.gov.br",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 8550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:28:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339468/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:28:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339468/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:28:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339468/3"
  }
 ]
}